Sábado, 15 de Março de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto cria regras para usar animais em circo

Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores

A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal

Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são alguns dos direitos listados na proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade

O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU)...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo

Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso

Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS

Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública

Na Câmara, proposta deve ser aprovada por mais duas comissões e, depois, pelo Plenário

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