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Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo

Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas

Proposta segue ao Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

 Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Tony Winston/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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