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Câmara dos Deputados

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento
Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia
Câmara dos Dep... Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia

Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; a Câmara discute a proposta
Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta
Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum
Câmara dos Dep... Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala para acolher mulheres vítimas de violência em delegacia comum

Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separada
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula
Câmara dos Dep... Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes

Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profission...
Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Audiência discute direitos das vítimas de desaparecimento forçado
Câmara dos Dep... Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute direitos das vítimas de desaparecimento forçado

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (28) os direitos das vítimas de desaparecimento forçado. O...
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta
Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que prevê concessão de incentivos fiscais para garantir essa inclusão
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino

A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção
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