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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 semanas

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Lei da Ficha Limpa completa dez anos

Legislação nasceu de um projeto de lei popular

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência

Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas

Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda

A proposta será enviada à sanção presidencial

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo

O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria marco legal para combater milícias privadas

Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta

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