Segunda, 10 de Fevereiro de 2025
22°C 25°C
Parintins, AM
Publicidade
Anúncio

Justiça garante a entrada da imprensa na ocupação indígena na Seduc do Pará

Decisão determina que “não seja impedida a captação de imagens e entrevistas, devendo as autoridades adotarem meios a garantir a segurança, ordem e integridade física de todos que estão em suas dependências”.

Redação
Por: Redação Fonte: Instagram
17/01/2025 às 10h03
Justiça garante a entrada da imprensa na ocupação indígena na Seduc do Pará
Diretores do Sindicato de Jornalistas do Pará (SINJOR-PA), junto com a Assessoria Jurídica, no local para entrega do documento.

A Justiça acatou na noite desta quinta-feira, 16, o mandado de segurança impetrado pela diretoria do Sindicato de Jornalistas do Pará (SINJOR-PA), garantindo o acesso de profissionais da imprensa ao prédio da Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), ocupado desde a última terça, 14, pelo movimento indígena.

A liminar favorável aos jornalistas foi concedida pela desembargadora Maria Filomena Buarque, que determinou que o secretário da Educação, Rossieli Soares, "assegure o acesso de jornalistas devidamente habilitados e credenciados à veículos de comunicação à sede da Secretaria Estadual de Educação do Pará, enquanto perdurar a manifestação indígena".

A decisão judicial determina, ainda, que "não seja impedida a captação de imagens e entrevistas, devendo as autoridades adotarem meios a garantir a segurança, ordem e integridade física de todos que estão em suas dependências".

O Sindicato argumentou que a restrição do acesso de jornalistas ao local da ocupação pelo secretário de educação viola o livre exercício da profissão e o direito à informação, garantidos na Constituição. A entidade anexou vídeos, fotos, reportagens e ofícios que comprovavam a atitude arbitrária dos representantes do governo do Estado.

Em caso de descumprimento da decisão ou diante de qualquer obstáculo ao exercício do trabalho jornalístico, a desembargadora estabelece uma multa diária de 50 mil reais ao governo do Estado, que deverá ser revertida ao SINJOR-PA.

Para a diretoria do Sindicato, a decisão judicial é uma forma de garantir o livre exercício do jornalismo e uma vitória da democracia contra as atitudes autoritárias do governador Helder Barbalho e do secretário Rossieli Soares.

 

Rossieli some!

O Secretário de Educação do Estado do Pará, Rossieli Soares, desapareceu da sede da SEDUC para não receber intimação judicial com a decisão favorável a profissionais da imprensa na noite desta quinta-feira (16/01). Diretores do Sindicato de Jornalistas do Pará (SINJOR-PA), junto com a Assessoria Jurídica, aguardavam no local pela entrega do documento.

Manifestantes indígenas informaram que o gestor estava no órgão após uma reunião com lideranças do movimento. Com a chegada do oficial de justiça, Policiais Militares e a segurança da Secretaria fizeram ligações para autorizar a entrada do servidor do poder judiciário. Curiosamente, o secretário não foi encontrado na SEDUC. Rossieli sumiu!

Os representantes sindicais entregaram cópias da decisão judicial para lideranças indígenas através da grade, já que foram impedidos de entrar no prédio da SEDUC. Ressalta-se que, em caso de descumprimento, o governo do Estado poderá ser multado em R$ 50 mil por dia ao SINJOR-PA.

Uma nova tentativa de entrega da decisão judicial é feita nesta sexta-feira (17/01), para que a SEDUC cumpra a determinação conquistada pelo SINJOR-PA, que garante o acesso de jornalistas à ocupação dos povos indígenas.

 

Com informações do Sindicato dos Jornalistas do Pará – SINJOR-PA no Instagram

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Lenium - Criar site de notícias